Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Cobrança de taxa processual é legal

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Organizadas se unem para entrar na Justiça

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.